Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, manifestou seu apoio à iniciativa do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, de reunir agências reguladoras, Banco Central e representantes das empresas mais acionadas na Justiça para buscar uma solução para a enxurrada de ações de reparação de danos que chegam ao Judiciário. Caso a iniciativa não resulte em maior fiscalização por parte de agências reguladoras e do Bacen e em adoção de medidas pelas empresas para evitar que isso aconteça, Jobim pretende sugerir mudanças na legislação para onerá-las com pesadas multas.

Coordenador-geral da Justiça Federal afirma que sentenças contra o INSS serão pagas

O Conselho da Justiça Federal, de acordo com ele, está providenciando a solicitação de crédito suplementar ao Tesouro Nacional, procedimento corriqueiro.

A era digital e as relações corporativas: a importância do modelo híbrido

Por Pierre Moreau e Juliana Zanotto, do Moreau Valverde Advogados.

Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo

Indicação de jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Se aprovado, ele substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014

Governo quer metas para agência reguladora

Projeto mantém a estabilidade de presidentes e diretores de entidades, mas propõe o controle do repasse de verbas.

Planejamento sucessório: como a Reforma impacta o ITCMD?

Por Felipe Dias.

Plenário deve decidir nesta semana sobre prisão de devedor de pensão alimentícia

Ainda não há acordo, mas deputadas estão sensibilizando as bancadas para manter a prisão em regime fechado

Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado

Por Isabela Brisola.

O 13º salário virá mesmo com a pandemia?

Por Marcia Glomb.

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), por unanimidade e em votação simbólica, projeto (PLC 42/07) que garante reajustes anuais do salário mínimo até 2011, recebendo sempre a inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. Os senadores aprovaram uma emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos aposentados do INSS os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo.

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mercado imobiliário se renova na era digital

Por Sofia Gancedo.

Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte

Para o deputado, essa economia não teria um peso tão significativo dentro do esforço fiscal do governo e criaria uma situação injusta com pensionistas

Ford pagará dano moral a consumidor que comprou carro zero com defeitos

Ministros consideraram irregularidades do veículo causaram frustração ao consumidor, gerando abalo psicológico